Sobre a Audiência

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) por meio da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMAC), pertencente à Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC), convida todos os interessados para participarem da Audiência Pública Virtual de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental relativo à atividade de produção de petróleo e gás natural no Campo de Bacalhau, Bacia de Santos, sob a responsabilidade da empresa Equinor Brasil Energia Ltda, inscrita no CNPJ n°. 04.028.583/0001-10, conforme consta no procedimento administrativo de Licenciamento Ambiental número 02001.003700/2019-90.

A Audiência Pública Virtual será realizada ao vivo aqui no site!
Dia 05 de agosto de 2021 às 18h
 

Será possível participar do evento de 2 formas:

1 - Hotsite (Com inscrição)
Ao vivo aqui no site! Para participar e acessar a Área de Transmissão do evento, fazer perguntas escritas ou orais antes e durante a Audiência, os interessados deverão realizar sua INSCRIÇÃO no botão disponível no banner do site. 

2 - YouTube (Sem Inscrição)
Quem não quiser cadastrar-se poderá acompanhar a audiência ao vivo clicando no botão "Apenas Assistir" no banner do site ou clicando aqui. ATENÇÃO: Pelo YouTube só será possível visualizar, ou seja, para formular perguntas orais ou escritas, o participante necessariamente deverá realizar sua inscrição no site.

Para acessar o regulamento clique aqui.

INFORMAÇÕES
(21) 99126-2775 das 9h às 17h (aceita ligação a cobrar) 
E-mail: ouvidoria@apvcampodebacalhau.com.br

A realização remota das audiências públicas referida no art. 11, § 2º da Resolução CONAMA 01/06, e disciplinada pela Resolução CONAMA 09/87, por meio da Rede Mundial de Computadores (Internet), em caráter excepcional e temporário, foi aprovada na 134ª Reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no dia 22/07/2020, que resultou na Resolução nº 494/2020. Sendo normatizado pelo Procedimento Operacional (POP) Nº6, de 14/08/2020.

Órgão Licenciador

Órgão Licenciador

Linha verde IBAMA
0800-61-8080

Empreendedor

Empreendedor

Consultoria Ambiental

Consultoria Ambiental

Conheça o projeto

A Equinor desenvolveu em 2018 e 2019 atividades de perfuração na área exploratória de Bacalhau. Após esta etapa de exploração, quando ocorre a pesquisa de como são as reservas de petróleo, é necessário que o óleo e o gás presentes nas rochas localizadas no subsolo marinho sejam extraídos para que possam ser utilizados, o que caracteriza a Atividade de Produção, foco deste estudo.

De modo geral, a Fase I Atividade de Produção da Equinor no Campo de Bacalhau consiste em retirar do reservatório, através dos poços produtores, uma “mistura” de óleo, gás e água. Esses poços serão conectados através de estruturas submarinos à uma unidade de produção do tipo Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência (em inglês, Floating Production Storage and Offloading – FPSO).

Após seu processamento, o óleo será temporariamente armazenado no FPSO sendo então escoado para navios de transporte, também chamados de navios aliviadores. Já o gás produzido será reinjetado no reservatório do campo, podendo eventualmente ser escoado para processamento e distribuição em terra no futuro.

Vale lembrar que antes de iniciar a produção de petróleo, será necessária a instalação das estruturas que compõem a atividade, como linhas flexíveis e suas conexões, cabos de amarração e ancoragem do FPSO. Todo o processo de instalação dessas estruturas será executado dentro das melhores práticas e monitorado, constantemente, a fim de se obter níveis satisfatórios de segurança para os trabalhadores e para o meio ambiente.

O licenciamento ambiental desta atividade está sendo conduzido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por meio da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMAC), pertencente à Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC).


Estudos Ambientais

De acordo com a localização do empreendimento foi definido a Área de Estudo, suas principais características físicas, biológicas e socioeconômicas foram detalhadas no diagnóstico ambiental para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Depois do EIA foi elaborado o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta as principais questões abordadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de maneira mais sucinta e com uma linguagem mais simples para o entendimento do público geral. Neste momento de Audiência Pública é um momento de escuta, promovendo a participação social através da experiência da população e/ou autoridades que fazem parte dos municípios que sofrerão alguma influencia com a instalação da atividade de produção.

Empreendedor

Equinor Brasil Energia Ltda
CNPJ: 04.028.583/0001-10
Rua do Russel, 804 – do 8º ao 13º andar - Glória, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22210-010
Telefone: +55 21 3479-9800
Representante legal: Verônica Rezende Coelho
Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais: 239260
https://www.equinor.com.br/

Consultoria Ambiental

WITT O’BRIEN’S
CNPJ: 14.532.052/0001-13
Rua da Glória, 122 - 10º andar - Glória, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20241-180
Telefone: 21 3032-6762 / Fax: 21 3032-6700
Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais: 5542202
https://wittobriens.com.br/